Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 246/2025
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO DE OPERADORAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMISSORAS SEDIADAS NO ESTADO DE GOIÁS OU DE CONSUMIDORES CUJO DOMICÍLIO REGISTRADO NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 6334/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ARCA - ASSOCIAÇÃO RESGATANDO COM AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 6212/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 6211/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS – DRCA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5378/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE URUAÇU – FICTUR, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUAÇU/GO).
Projeto N°: 5354/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - DEPA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4235/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPIRITA BOA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 3460/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A TAÇA DAS FAVELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Projeto N°: 3454/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE GOIÁS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3196/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
ALTERA A LEI N° 19.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DO PROGRAMA GOIÁS LIMPO DE COMBATE AOS CRIMES E AO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 638/2025 Protocolo N°: Data: 14/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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