Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 758/2026
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADO DE “ARMANDO FELIPE SIMÕES DE CARVALHO FILHO” O GINÁSIO DE ESPORTES VILA BRASÍLIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 14126/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO OESTE GOIANO - SINDACS/ACE DO OESTE GOIANO - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO).
Projeto N°: 12954/2026 Protocolo N°: Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2026
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 10941/2026 Protocolo N°: Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2026
ALTERA A LEI N° 22.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Projeto N°: 10939/2026 Protocolo N°: Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 568/2026
INSTITUI O PROGRAMA GOIÁS SÉRIE A, DESTINADO AO INCENTIVO E AO PATROCÍNIO DAS EQUIPES DE FUTEBOL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10341/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2026
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO.
Projeto N°: 7748/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE OBRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 7747/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSISTENTE NO APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024- DGPP/POLICIAL PENAL, DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 7744/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ÁGUA DOCE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS/GO).
Projeto N°: 6874/2026 Protocolo N°: Data: 15/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS P. R. DO P. DE ASSENTAMENTO RIO CLARO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO).
Projeto N°: 6871/2026 Protocolo N°: Data: 15/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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