Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 513/2025
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (COOPERATIVISMO).
Projeto N°: 12413/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2025
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICÁVEL AO CONDUTOR QUE, UTILIZANDO VEÍCULO AUTOMOTOR, ABANDONE ANIMAL DOMÉSTICO EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 10583/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O MOTOROCK DO JAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10582/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ACERCA DO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 7158/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA O TÍTULO DE CAPITAL MOVELEIRA DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 7081/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPTOMETRISTA.
Projeto N°: 6926/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2025
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO DE OPERADORAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMISSORAS SEDIADAS NO ESTADO DE GOIÁS OU DE CONSUMIDORES CUJO DOMICÍLIO REGISTRADO NO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 6334/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ARCA - ASSOCIAÇÃO RESGATANDO COM AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 6212/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO).
Projeto N°: 6211/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS – DRCA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 5378/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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