Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: SERGIO MAJESKI 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA AOS PÓS-GRADUADOS EM UMA DAS ÁREAS DA PEDAGOGIA.
Projeto N°: 4609/2022 Protocolo N°: Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Projeto N°: 9098/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Projeto N°: 8638/2021 Protocolo N°: Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2021
ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE).
Projeto N°: 7665/2021 Protocolo N°: Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO ENSINO NOTURNO REGULAR EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5739/2021 Protocolo N°: Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Projeto N°: 11067/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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