Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SERGIO MAJESKI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 426/2022
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENDO AO ART. 6°, INCISO II, REFERÊNCIA À LEI FEDERAL N° 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E DA LEI FEDERAL N° 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Projeto N°: 223117/2022 Protocolo N°: Data: 01/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2022
MODIFICA OS §§1° E 2º, ART. 30º, DA LEI Nº 5.580, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, AMPLIANDO O TEMPO CONCEDIDO AOS PROFESSORES PARA PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Projeto N°: 12201/2022 Protocolo N°: Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2022
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 5.471, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, PERMITINDO QUE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AOS CONSELHOS DE ESCOLA SEJAM UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES.
Projeto N°: 10604/2022 Protocolo N°: Data: 13/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2022
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 971, DE 14 DE JULHO DE 2021, ACABANDO COM O LIMITE DE VAGAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADAMENTE CARENTES.
Projeto N°: 10367/2022 Protocolo N°: Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10.179/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DE PLANO DE REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO PELAS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 4372/2022 Protocolo N°: Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2021
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O TÍTULO DE "CIDADE DOS ESCRITORES".
Projeto N°: 14470/2021 Protocolo N°: Data: 03/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2021
ALTERA A LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS SUBCONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO – FUNDÁGUA E DISPONDO SOBRE A PERIODICIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS AO CERH.
Projeto N°: 14308/2021 Protocolo N°: Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Projeto N°: 9103/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES – CESREVI.
Projeto N°: 7695/2021 Protocolo N°: Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2021
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, VEDANDO A REVERSÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDÁGUA AO TESOURO ESTADUAL.
Projeto N°: 7581/2021 Protocolo N°: Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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