Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANETE SANTOS DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 552/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A IAR – INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Projeto N°: 20808/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2024
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17537/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS E MÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Projeto N°: 451/2024 Protocolo N°: Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RECREATIVA ESCOLA DE SAMABA UNIÃO JOVEM ITACIBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Projeto N°: 450/2024 Protocolo N°: Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 449/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA DENOMINADA REVISTARIA ANIMAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 449/2024 Protocolo N°: Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA DENOMINADA REVISTARIA ANIMAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 448/2024 Protocolo N°: Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS E MÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Projeto N°: 16569/2024 Protocolo N°: Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2024
PROÍBE A PROCRIAÇÃO COERCITIVA DE ANIMAIS PARA FINS COMERCIAIS UTILIZANDO MEIOS ARTIFICIAIS COM A FINALIDADE DE FORÇAR O COITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16327/2024 Protocolo N°: Data: 23/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 442/2024
PROÍBE A PROCRIAÇÃO COERCITIVA DE ANIMAIS PARA FINS COMERCIAIS UTILIZANDO MEIOS ARTIFICIAIS COM A FINALIDADE DE FORÇAR O COITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16260/2024 Protocolo N°: Data: 23/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 418/2024
EMENTA: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR “HUDSON JAIR RUELA”.
Projeto N°: 418/2024 Protocolo N°: Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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