Autor: JANETE SANTOS DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 491/2026
DECLARA O PARQUE MUNICIPAL ÍTALO BATAN RÉGIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUE PEDRA DA CEBOLA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 19306/2026 Protocolo N°: Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “ESTRADA PARQUE DO CAPARAÓ” O CORREDOR VIÁRIO ESTADUAL QUE LIGA O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-262 AO PORTAL CAPIXABA DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ.
Projeto N°: 16281/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA OLINDO PADOVAN A RODOVIA ESTADUAL COMPREENDIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHEIROS E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.
Projeto N°: 431/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO O CIRCUITO DOS SABORES DO CAPARAÓ, QUE INTEGRA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS, CAFETERIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS E ESTABELECIMENTOS DE TURISMO DE EXPERIÊNCIA LOCALIZADOS NA REGIÃO DO CAPARAÓ CAPIXABA.
Projeto N°: 13583/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA DAS CACHOEIRAS DO CAPARAÓ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, DORES DO RIO PRETO/ES, GUAÇUÍ/ES, IBITIRAMA/ES, IÚNA/ES, IRUPI/ES E MUNIZ FREIRE/ES.
Projeto N°: 13581/2026 Protocolo N°: Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA TURÍSTICA DA PRATINHA DE IBITIRAMA, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.
Projeto N°: 13266/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2026
RECONHECE A REGIÃO DO CAPARAÓ CAPIXABA COMO POLO ESTADUAL DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13265/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALIANÇA VIVA – IAV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 13156/2026 Protocolo N°: Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA MULHER MOTOCICLISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 12940/2026 Protocolo N°: Data: 12/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EBENEZER - IEB”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 9925/2026 Protocolo N°: Data: 07/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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