Autor: JANETE SANTOS DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 400/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR TOTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.
Projeto N°: 11182/2025 Protocolo N°: Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Projeto N°: 11169/2025 Protocolo N°: Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, RECONHECENDO A “ROTA TURÍSTICA DO VALE DO ITAÚNAS E DA CARNE DE SOL”, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTANHA, PINHEIROS, MUCURICI, PONTO BELO, CONCEIÇÃO DA BARRA, PEDRO CANÁRIO E BOA ESPERANÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10016/2025 Protocolo N°: Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE MONTANHA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA AMIZADE E DA CARNE DE SOL.
Projeto N°: 9952/2025 Protocolo N°: Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGAS DOS PETS – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VÍTIMAS DE ABANDONO E MAUS TRATOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 9762/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE GUAÇUI, SR. RODRIGO CANDO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, A SEGUINTE: INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMOES (CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO), NO MUNICÍPIO DE GUAÇUI/ES.
Projeto N°: 7574/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMAIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS E INCENTIVO A LEITURA DENOMINADA REVISTARIA ANIMAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 7571/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE PONTO BELO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA CARNE DE SOL.
Projeto N°: 7140/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA ÂNGELO FRANCESCO ZANOTTI, A RODOVIA ES-261 DO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DO DISTRITO ALTO SANTA MARIA, À RODOVIA ES-452, ATÉ O TRECHO DA BIFURCAÇÃO DISTRITO ALTO CALDEIRÃO.
Projeto N°: 3895/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA ÂNGELO FRANCESCO ZANOTTI, A RODOVIA ES-261 DO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DO DISTRITO ALTO SANTA MARIA, À RODOVIA ES-452, ATÉ O TRECHO DA BIFURCAÇÃO DISTRITO ALTO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA/ES.
Projeto N°: 3892/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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