Autor: JANETE SANTOS DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 172/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA ÂNGELO FRANCESCO ZANOTTI, A RODOVIA ES-261 DO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DO DISTRITO ALTO SANTA MARIA, À RODOVIA ES-452, ATÉ O TRECHO DA BIFURCAÇÃO DISTRITO ALTO CALDEIRÃO.
Projeto N°: 3895/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA ÂNGELO FRANCESCO ZANOTTI, A RODOVIA ES-261 DO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DO DISTRITO ALTO SANTA MARIA, À RODOVIA ES-452, ATÉ O TRECHO DA BIFURCAÇÃO DISTRITO ALTO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA/ES.
Projeto N°: 3892/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DO SABER - ACS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PONTO BELO/ES.
Projeto N°: 3870/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ALÉM DOS TATAMES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 3502/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A “FESTA DA FLOR DO CAFÉ”, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 3498/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRÊS PONTÕES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL DENOMINADO INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO/ES.
Projeto N°: 2636/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO DE CENTRO DE MEMÓRIA ANTÔNIO CARLOS SESSA NETO O CENTRO DE MEMÓRIA DA ALES.
Projeto N°: 838/2025 Protocolo N°: Data: 28/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A IAR – INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Projeto N°: 20808/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2024
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17537/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S PATAS E MÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Projeto N°: 451/2024 Protocolo N°: Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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