Autor: JANETE SANTOS DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 392/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO FRANCISCO CORREA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Projeto N°: 1400/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2024
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO PERMANENTE E A TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA DO INCISO I DO §4º DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12920/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2024
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA CRIANÇAS NEUROATÍPICAS, OU COM ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 12681/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DOENÇA RARA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12667/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2024
DECLARA A “FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 12662/2024 Protocolo N°: Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2024
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV, RESOLUÇÃO 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 347/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO ESTÁDIO ENGENHEIRO ALENCAR DE ARARIPE, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11692/2024 Protocolo N°: Data: 07/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 347/2024
EMENTA: DECLARA O ESTÁDIO ENGENHEIRO ALENCAR DE ARARIPE, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11200/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 295/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DA ESTADUAL DO ANALISTA DO EXECUTIVO” NO ESPÍRITO SANTO A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE AGOSTO, DATA DE CRIAÇÃO DA CARREIRA.
Projeto N°: 9796/2024 Protocolo N°: Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANETE SANTOS DE SA
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Projeto de Lei Ordinária n° 285/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REDE MULHER”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Projeto N°: 9665/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 284/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Projeto N°: 9640/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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