Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 385/2024
ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 13564/2024 Protocolo N°: Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2024
ALTERA A LEI Nº 6.695, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13451/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA E TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11409/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2024
GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, CONFECCIONADOS EM BRAILE OU LETRAS AMPLIADAS.
Projeto N°: 10612/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CICLISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE MEDIDAS DE GARANTIA E SEGURANÇA AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 338/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto N°: 9268/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2024
ALTERA A LEI Nº 9,366, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA CAPIXABA.
Projeto N°: 7441/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO DO DIA 08 A 14 DO MÊS DE MARÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 5814/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5813/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2024
ESTABELECE A PRÁTICA OU INCITAÇÃO DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS COMO INIDONEIDADE PARA FINS DE LICITAÇÃO OU CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Projeto N°: 5124/2024 Protocolo N°: Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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