Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 537/2024
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO-PAA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 537/2024 Protocolo N°: Data: 27/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2024
PROJETO DE LEI Nº /2024 ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA CULTURA POPULAR.
Projeto N°: 18797/2024 Protocolo N°: Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2024
ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 18521/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 18305/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2024
GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 18183/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 16221/2024 Protocolo N°: Data: 22/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 16219/2024 Protocolo N°: Data: 22/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2024
ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 13564/2024 Protocolo N°: Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2024
ALTERA A LEI Nº 6.695, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 13451/2024 Protocolo N°: Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA E TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 11409/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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