Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
Localizada(s) 152 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2025
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À REPRESENTATIVIDADE DA MULHER EM CARGOS DE LIDERANÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 10744/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO OU À MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CIVIL E SOBRE O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DA MILITAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 10724/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 10721/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 9551/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 9343/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE CARACTERIZEM DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORES, EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, LACTAÇÃO, NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO OU RENOVAÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO À PESQUISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6744/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE CARACTERIZEM DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORES, EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, LACTAÇÃO, NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO OU RENOVAÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO À PESQUISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6742/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6548/2025 Protocolo N°: Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE (PEMV-ES) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE LOCAIS ONDE OCORRERAM ATOS DE REPRESSÃO POLÍTICA DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR DURANTE O PERÍODO DE 1964 A 1985.
Projeto N°: 5969/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
REVOGA OS INCISOS XXIV E XXXI DO ART. 2°, INCISO VII E §§ 4º, 5º E 8º DO ART. 4º, ART. 7º, ART. 8º, ART. 13, CAPÍTULO XX E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto N°: 3679/2025 Protocolo N°: Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.