Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE CARACTERIZEM DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORES, EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, LACTAÇÃO, NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO OU RENOVAÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO À PESQUISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6744/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE CARACTERIZEM DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORES, EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, LACTAÇÃO, NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO OU RENOVAÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO À PESQUISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 6742/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6548/2025 Protocolo N°: Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE (PEMV-ES) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE LOCAIS ONDE OCORRERAM ATOS DE REPRESSÃO POLÍTICA DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR DURANTE O PERÍODO DE 1964 A 1985.
Projeto N°: 5969/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
REVOGA OS INCISOS XXIV E XXXI DO ART. 2°, INCISO VII E §§ 4º, 5º E 8º DO ART. 4º, ART. 7º, ART. 8º, ART. 13, CAPÍTULO XX E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto N°: 3679/2025 Protocolo N°: Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
IRINY LOPES, DEPUTADA ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 2898/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2882/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 1212/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
INSTITUI O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIENTÍFICOS, NOS TERMOS DO ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO, XIII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGIME JURÍDICO QUE INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO PROVIMENTO E VACÂNCIA DE CARGOS E FIXA OS DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E REGIME DISCIPLINAR QUE LHES CORRESPONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 158/2025 Protocolo N°: Data: 06/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO PALHAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto N°: 24025/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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