Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
IRINY LOPES, DEPUTADA ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 2898/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2882/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 1212/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
INSTITUI O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIENTÍFICOS, NOS TERMOS DO ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO, XIII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGIME JURÍDICO QUE INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO PROVIMENTO E VACÂNCIA DE CARGOS E FIXA OS DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E REGIME DISCIPLINAR QUE LHES CORRESPONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 158/2025 Protocolo N°: Data: 06/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO PALHAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Projeto N°: 24025/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL A TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto N°: 22447/2024 Protocolo N°: Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 21960/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2024
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO-PAA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 537/2024 Protocolo N°: Data: 27/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2024
PROJETO DE LEI Nº /2024 ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA CULTURA POPULAR.
Projeto N°: 18797/2024 Protocolo N°: Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2024
ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 18521/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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