Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 471/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS BASEADA NO GÊNERO DO CONSUMIDOR, PRÁTICA CONHECIDA COMO "PINK TAX" OU "TAXA ROSA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 17557/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, JOGOS DE AZAR E ATIVIDADES CORRELATAS EM ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16366/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA INTERPESSOAL, DOMÉSTICA E FAMILIAR — TEORIA DO ELO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Projeto N°: 16288/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE – AGCH.
Projeto N°: 12361/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO, CULTURAL E RECREATIVA DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS - ACCRBC.
Projeto N°: 9838/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM - ADESJOVEM
Projeto N°: 9128/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INCLUINDO O SAMBA PARA SÃO JORGE / OGUM NA ESCADARIA DA PIEDADE
Projeto N°: 8919/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INCLUINDO O SAMBA PARA SÃO JORGE / OGUM NA ESCADARIA DA PIEDADE.
Projeto N°: 8317/2026 Protocolo N°: Data: 23/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFÉRICA DE MUQUI.
Projeto N°: 6544/2026 Protocolo N°: Data: 09/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4362/2026 Protocolo N°: Data: 18/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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