Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 557/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DAS PRAIAS.
Projeto N°: 21023/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2024
“DISPÕE SOBRE A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUANDO DESLIGADO PELO SISTEMA ‘BT ZERO’, UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Projeto N°: 19441/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2024
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CÂMERAS FILMADORAS E RESPECTIVOS CABEAMENTOS, UTILIZADOS POR CRIMINOSOS, PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 17829/2024 Protocolo N°: Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE ORAM PELOS FILHOS – MISSIONÁRIA SARAH POULTON KALLEY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO.
Projeto N°: 16026/2024 Protocolo N°: Data: 16/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO INFANTIL A DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°: 9982/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2024
O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 288/2024, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”.
Projeto N°: 9759/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”.
Projeto N°: 9687/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO E TESTES AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS TÉCNICOS CIENTÍFICOS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS PENAIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 9454/2024 Protocolo N°: Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 9327/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2024
DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E DEVOLUÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS CELULARES, OBJETO DE FURTO, ROUBO OU PERDA, AOS SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 8124/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
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