Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2/2025 Protocolo N°: Data: 01/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 677/2024
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUANDO DE SUAS APOSENTADORIAS.
Projeto N°: 25884/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 673/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E DE APOIO NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 25682/2024 Protocolo N°: Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ARMAS DE GEL EM VIAS PÚBLICAS OU EM QUAISQUER OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 23188/2024 Protocolo N°: Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 608/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘INSTITUTO CASA D’ITÁLIA DO ESPÍRITO SANTO’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto N°: 22786/2024 Protocolo N°: Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 604/2024
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ACERCA DE CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ DE MENORES DE QUATORZE ANOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À POLÍCIA CIVIL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22705/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 603/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA BANANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 22704/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA BANANA.
Projeto N°: 22703/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DAS PRAIAS.
Projeto N°: 21023/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2024
“DISPÕE SOBRE A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUANDO DESLIGADO PELO SISTEMA ‘BT ZERO’, UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Projeto N°: 19441/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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