Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 423/2026
DECLARA AS ‘IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS’ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 423/2026 Protocolo N°: Data: 25/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ‘CONVENÇÃO FRATERNAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS CONFRATERES’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Projeto N°: 3745/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E FESTEJOS POPULARES EM FRENTE A IGREJAS, TEMPLOS E QUAISQUER OUTROS LOCAIS ONDE HÁ A PRÁTICA DE CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 1918/2026 Protocolo N°: Data: 12/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Projeto N°: 867/2026 Protocolo N°: Data: 30/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2025
DECLARA A ‘ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO - EAMES’ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 729/2025 Protocolo N°: Data: 20/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 617/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL ATIVOS E INATIVOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DEMAIS ENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 19882/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 616/2025
ESTIPULA PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS ATLETAS DE COMPETIÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 19881/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 572/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto N°: 17820/2025 Protocolo N°: Data: 17/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA DE VILA VELHA - ARECVV’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Projeto N°: 14153/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2025
“CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Projeto N°: 11517/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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