Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 598/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA CAPPITELLA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Projeto N°: 19118/2025 Protocolo N°: Data: 01/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO.
Projeto N°: 16595/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA ESTADUAL DIGITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AUDIOLIVROS E OUTROS RECURSOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL.
Projeto N°: 16593/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CONTROLADOR FERROVIÁRIO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DO MÊS DE SETEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 15125/2025 Protocolo N°: Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEMEAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Projeto N°: 13931/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NICOLAU VARGAS E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.
Projeto N°: 13917/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.
Projeto N°: 13914/2025 Protocolo N°: Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “CENTRO CULTURAL SEBASTIÃO SALGADO” O “CAIS DAS ARTES” EM VITÓRIA
Projeto N°: 9331/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITAGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU - ES.
Projeto N°: 2335/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2326/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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