Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 429/2026
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO ITAGUAÇUENSE DE PRODUTORES DE ANIMAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU /ES.
Projeto N°: 429/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS POR CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 420/2026 Protocolo N°: Data: 22/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “SEBASTIÃO SOOIRO FERNANDES” A ES 264 QUE LIGA A BR 101 AO CONTORNO DE JACARAÍPE PASSANDO POR NOVA ALMEIDA E PUTIRI NO MUNICÍPIO DA SERRA
Projeto N°: 12970/2026 Protocolo N°: Data: 12/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “SEBASTIÃO SOOIRO FERNANDES” A ES 264 QUE LIGA A BR 101 AO CONTORNO DE JACARAÍPE PASSANDO POR NOVA ALMEIDA E PUTIRI NO MUNICÍPIO DA SERRA
Projeto N°: 12970/2026 Protocolo N°: Data: 12/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE RECONHECE A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto N°: 11087/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA, MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Projeto N°: 10947/2026 Protocolo N°: Data: 19/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO RIGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE CASTELO/ES.
Projeto N°: 9220/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ALTERA NOS TERMOS DO ART.6º E ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O OBRA SOCIAL ITAKA ESCOLAPIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA /ES.
Projeto N°: 5592/2026 Protocolo N°: Data: 27/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAGIA DO APRENDER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU /ES.
Projeto N°: 4830/2026 Protocolo N°: Data: 25/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 4121/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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