Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JAQUELINE ANGELA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2332/2026
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA RAÍZES DO CERRADO – BR-060, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – RIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2332/2026 Protocolo N°: Data: 21/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2290/2026
INSTITUI O ESTATUTO DE FORTALECIMENTO DAS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA TERRITORIAL, E ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS URBANAS.
Projeto N°: 2290/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2289/2026
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA VICÁRIA, RECONHECIDA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2289/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2288/2026
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VIDA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2288/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2214/2026
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ROMÂNTICA – BR-060, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – RIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2214/2026 Protocolo N°: Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2209/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE CONTROLADOS E LIDERADOS POR MULHERES
Projeto N°: 2209/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2135/2026
INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2135/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 2134/2026
ALTERA A LEI Nº 6.023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PDAF.
Projeto N°: 2134/2026 Protocolo N°: Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1411/2024
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER, TAMBÉM CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”
Projeto N°: 1411/2024 Protocolo N°: Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1381/2024
ALTERA A LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL".
Projeto N°: 1381/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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