Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JAQUELINE ANGELA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1381/2024
ALTERA A LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL".
Projeto N°: 1381/2024 Protocolo N°: Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1371/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUERO GESTAR – PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE EM PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Projeto N°: 1371/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1357/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUERO GESTAR – PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE EM PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Projeto N°: 1357/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1264/2024
ALTERA A LEI Nº 6.992, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ASSEGURAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E VIOLÊNCIA ESCOLAR INSERIDOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ATENDIMENTO ESPECIAL POR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL.
Projeto N°: 1264/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1244/2024
ALTERA A LEI Nº 6.355, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1244/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1243/2024
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DA PARENTALIDADE POSITIVA NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AMPLIAÇÃO DOS FATORES DE PROTEÇÃO.
Projeto N°: 1243/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1194/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DISTRITAL DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA.
Projeto N°: 1194/2024 Protocolo N°: Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PEDIDO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER NAS MULHERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1124/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1117/2024
ALTERA A LEI Nº 7.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA MULHER ADVOGADA NO DISTRITO FEDERAL".
Projeto N°: 1117/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1105/2024
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Projeto N°: 1105/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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