Autor: JAQUELINE ANGELA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PEDIDO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER NAS MULHERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1124/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1117/2024
ALTERA A LEI Nº 7.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA MULHER ADVOGADA NO DISTRITO FEDERAL".
Projeto N°: 1117/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1105/2024
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Projeto N°: 1105/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1101/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ENVELHECIMENTO ATIVO.
Projeto N°: 1101/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1098/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1098/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1069/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A MATERNIDADE ATÍPICA.
Projeto N°: 1069/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1036/2024
ALTERA A LEI Nº 7.155, DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO DISTRITO FEDERAL”.
Projeto N°: 1036/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1020/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 1020/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1019/2024
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL DE ACESSIBILIDADE DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1019/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1018/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1018/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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