Autor: Renan Jordy 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5532/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS, NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25196/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5406/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATENDIMENTO A BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 24576/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5405/2025
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA(FM) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24577/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5404/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “VACINA EM CASA” PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Projeto N°: 24578/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5236/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ROTAS ACESSÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS.
Projeto N°: 24013/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5235/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS APROPRIADOS DEDICADOS À ALIMENTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA MOTORISTAS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24014/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5183/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DAS MENSAGEIRAS DO REI(MR).
Projeto N°: 23766/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5088/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS E/OU ADESIVOS EM VEÍCULOS DE APLICATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO, PARA FACILITAR O RECONHECIMENTO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Projeto N°: 23439/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5050/2025
RECONHECE E INCLUI OS ENCONTROS E RETIROS CRISTÃOS COMO SEGUIMENTO IMPORTANTE DA CULTURA ESTADUAL E DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA SUAS REALIZAÇÕES.
Projeto N°: 23202/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5021/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE VINHOS DE VARRE-SAI.
Projeto N°: 23067/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
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