Autor: Paulo Duarte 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 105/2025 Protocolo N°: Data: 25/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA – INCAI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS.
Projeto N°: 109/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
OBRIGA O FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS E EMPRESA TRANSPORTADORA QUE REALIZAM ENTREGAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.
Projeto N°: 85/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DEVEM ADOTAR PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS.
Projeto N°: 81/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA TRANSPORTE DE MACA EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 18/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO AMBIENTAL DO CERRADO, TENDO COMO NOME FANTASIA CUTIA DO CERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, EM MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 430/2024 Protocolo N°: Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS A SEREM INSERIDAS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONTRIBUINTES COM MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 234/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Duarte
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.