Autor: Luiz Marcolino 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 861/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DO FÓSFORO E DOS FOSFATOS EM PRODUTOS SANEANTES E DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES
Projeto N°: 32228/2026 Protocolo N°: Data: 01/10/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2026
ESTABELECE CONTRAPARTIDAS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU FINANCEIROS E PARA OPERAÇÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO SUBSIDIADO OU INDUZIDO JUNTO AO PODER PÚBLICO, NO ESTADO.
Projeto N°: 20787/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 547/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 20785/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2026
RECONHECE A OZONIOTERAPIA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA, MULTIDISCIPLINAR E DE CARÁTER COMPLEMENTAR NO ESTADO.
Projeto N°: 19196/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2026
INSTITUI O "DIA PAULISTA DA INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA PARA A SAÚDE".
Projeto N°: 147/2026 Protocolo N°: Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A PROFISSÃO TRADICIONAL DE CARREIRO DE CARRO DE BOI.
Projeto N°: 79/2026 Protocolo N°: Data: 12/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
RECONHECE O "CAMINHO DO CARREIRO", QUE ABRANGE O TRAJETO HISTÓRICO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUBATÉ, PINDAMONHANGABA, LAGOINHA E CUNHA, NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, COMO BEM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO.
Projeto N°: 78/2026 Protocolo N°: Data: 12/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1406/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE TAUBATÉ DOUTOR HERCULANO ALVARENGA (MHNT).
Projeto N°: 1406/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1406/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE TAUBATÉ DOUTOR HERCULANO ALVARENGA (MHNT).
Projeto N°: 1406/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1403/2025
DECLARA DE RELEVÂNCIA CIENTÍFICA, CULTURAL E TURÍSTICA O ROTEIRO PALEONTOLÓGICO DENOMINADO "TRILHA DOS DINOSSAUROS DO ESTADO".
Projeto N°: 1403/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.