Autor: Tomé Abduch 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL.
Projeto N°: 334/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
PROÍBE O ATIVISMO POLÍTICO E IDEOLÓGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA.
Projeto N°: 320/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2024
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO OU O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA OCUPANTES ILEGAIS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, URBANAS OU RURAIS.
Projeto N°: 299/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2024
INSTITUI O "DIA DOS RAROS", EM HOMENAGEM AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS.
Projeto N°: 279/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2024
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO (ADF) COMO INSUMO OU MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSOS PRODUTIVOS.
Projeto N°: 278/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2024
ISENTA AS OPERAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.
Projeto N°: 277/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ESTALINISMO E DO NAZISMO", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 71/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1438/2023
ALTERA A LEI Nº 14.707, DE 8 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, RODOVIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 1438/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1437/2023
INSTITUI A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PARA RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Projeto N°: 1437/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.