Autor: Daniele Mazuqueli Alonso 
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Projeto de Lei Ordinária n° 858/2026
INSTITUI O CAMPEONATO ESTADUAL DE RODEIO.
Projeto N°: 32086/2026 Protocolo N°: Data: 28/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 803/2026
DENOMINA “LOCUTOR ASA BRANCA” O TRECHO DA RODOVIA SP-326 QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DO PEÃO, EM BARRETOS.
Projeto N°: 803/2026 Protocolo N°: Data: 20/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 798/2026
PROÍBE A PRÁTICA DE RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ IMPORTADO PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO, NO ESTADO
Projeto N°: 798/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 766/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICA NA INFÂNCIA NO ESTADO.
Projeto N°: 766/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 694/2026
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONSULTA ELETRÔNICA AO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) DOS MÉDICOS EM ATIVIDADE NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO.
Projeto N°: 694/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 688/2026
DENOMINA "BENEDITO RUY BARBOSA" O TREM INTERCIDADES (TIC) EIXO OESTE.
Projeto N°: 688/2026 Protocolo N°: Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 676/2026
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 676/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 652/2026
ESTABELECE O DIREITO À TRANSFERÊNCIA PRIORITÁRIA DO POLICIAL MILITAR QUE POSSUA FAMILIAR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE.
Projeto N°: 24394/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 635/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURAR, COM SEDE EM BAURU.
Projeto N°: 23270/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 599/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL "CAPITAL ESTADUAL DA BATATA".
Projeto N°: 21730/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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