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Leis Estaduais
Autor:
Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO A REGIÃO DE ANGRA DOCE II PAULISTA.
Projeto N°:
184/2025
Protocolo N°:
Data:
12/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
DENOMINA "PROFESSORA MARILENA SERVA CORAINI" A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO MARACÁ II, EM MARÍLIA.
Projeto N°:
79/2025
Protocolo N°:
Data:
13/02/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 909/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°:
909/2024
Protocolo N°:
Data:
16/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 883/2024
DENOMINA "EVA DE SOUZA LEITE" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO COM VIADUTO LOCALIZADO NO KM 454,500 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, EM MARÍLIA.
Projeto N°:
883/2024
Protocolo N°:
Data:
09/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 882/2024
DENOMINA "CABO PM LUÍS EDUARDO TEIXEIRA SPILA" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO COM VIADUTO LOCALIZADO NO KM 455 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, EM MARÍLIA.
Projeto N°:
882/2024
Protocolo N°:
Data:
09/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 876/2024
ESTABELECE OS OBJETIVOS E INSTRUMENTOS PARA GESTÃO DA FAUNA NO ESTADO.
Projeto N°:
876/2024
Protocolo N°:
Data:
06/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 854/2024
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA".
Projeto N°:
854/2024
Protocolo N°:
Data:
29/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2024
ALTERA A LEI Nº 7.663, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÃO À POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, E A LEI Nº 16.337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERH.
Projeto N°:
811/2024
Protocolo N°:
Data:
14/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 795/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°:
795/2024
Protocolo N°:
Data:
08/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2024
DENOMINA "RODOVIA COMUNICADOR SILVIO SANTOS" O TRECHO DA RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, COMPREENDIDO ENTRE A CAPITAL E JUNDIAÍ.
Projeto N°:
591/2024
Protocolo N°:
Data:
20/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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