Autor: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4187/2026
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES.
Projeto N°: 4187/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3952/2026
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3952/2026 Protocolo N°: Data: 30/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3822/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3822/2026 Protocolo N°: Data: 02/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3821/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.892, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISCIPLINA OS PRÊMIOS, MEDALHAS, TÍTULOS HONORÍFICOS E DEMAIS HONRARIAS CONCEDIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE AJUSTAR PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS, PRÊMIOS E MEDALHAS.
Projeto N°: 3821/2026 Protocolo N°: Data: 02/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3690/2025
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ESTRATÉGICA E A GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3690/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3689/2025
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPEMED.
Projeto N°: 3689/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3688/2025
ALTERA A LEI Nº 15.161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; REAJUSTA OS PERCENTUAIS QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3688/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3578/2025
DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3578/2025 Protocolo N°: Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3488/2025
ALTERA A LEI Nº 12.717, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DISCIPLINAR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO NAS HIPÓTESES QUE INDICA; E ALTERA A LEI Nº 15.160, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DISCIPLINAR A LICENÇA-MATERNIDADE E A LICENÇA-PATERNIDADE NA HIPÓTESE DE INTERNAMENTO DO RECÉM-NASCIDO E/OU DE SUA MÃE.
Projeto N°: 3488/2025 Protocolo N°: Data: 30/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3082/2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E PROMOÇÃO À SAÚDE (CIPA), NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3082/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de pernambuco
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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