Autor: MISSIAS DIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 576/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESTADO LAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 576/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PARA IDENTIFICAÇÃO DE FISSURA PALATINA EM RECÉM-NASCIDOS, CONHECIDO COMO "TESTE DO CÉUZINHO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 556/2025 Protocolo N°: Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2025
RECONHECE AS FEIRAS POPULARES COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 552/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROTETOR E DA PROTETORA DA MATA BRANCA E ESTABELECE O DIA 15 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO PROTETOR E PROTETORA DA MATA BRANCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 551/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2025
RECONHECE "OS CARETAS" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 471/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2025
DENOMINA DE ARENINHA ZAQUEU DA SILVA CARVALHO A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA II, SITUADA NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Projeto N°: 470/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2025
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ COMO A CAPITAL ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 467/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
AUTORIZA O ACESSO DE INDÍGENAS A ESPAÇOS PÚBLICOS COM INSTRUMENTOS DE CAÇA E VESTIMENTAS TRADICIONAIS PARA FINS CULTURAIS E SOLENES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 456/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FORRÓ DE FAVELA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 417/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 410/2025
INCLUI O SANA, MAIOR EVENTO GEEK DO NORTE E NORDESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 410/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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