Autor: BRAZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 159/2025
DECLARA E RECONHECE O PARQUE DA CIDADE DE BELÉM, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 159/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL PARA A PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 158/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
ALTERA A LEI Nº 9.234/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 111/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITUPIRANGA - SPRI.
Projeto N°: 106/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, APAAFI - ACOLHENDO E TRANSFORMANDO VIDAS - ATVIDAS.
Projeto N°: 105/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, INSTITUTO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA SOCIAL - DIAS MELHORES.
Projeto N°: 32/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ PARA PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.
Projeto N°: 28/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVER POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS EM CASO DE ACIDENTES RELACIONADOS À REDE ELÉTRICA ENVOLVENDO EVENTOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 27/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS CONTRA COBRANÇAS ADICIONAIS NÃO PREVISTAS POR MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PLATAFORMAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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