Autor: JOSUÉ PAIVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS CONVENÇÕES E MINISTÉRIOS ECLESIÁSTICOS NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 140/2025 Protocolo N°: Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, O "DIA ESTADUAL DA ÁGUA", A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.
Projeto N°: 139/2025 Protocolo N°: Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO SHALOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 138/2025 Protocolo N°: Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 98/2025 Protocolo N°: Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O DIA DA ESPOSA DO PASTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO.
Projeto N°: 97/2025 Protocolo N°: Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DECLARA E RECONHECE O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DE ALTER DO CHÃO/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 95/2025 Protocolo N°: Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA REFORMA PROTESTANTE".
Projeto N°: 68/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DENOMINA DE MAURA RIBEIRO PEREIRA A ESCOLA RURAL DE ÓBIDOS NO DISTRITO DE FLEXAL, EM ÓBIDOS/PA.
Projeto N°: 67/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL DO DISTRITO FLEXAL (ARCDF) DE ÓBIDOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 48/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, PROFISSIONAIS, APRENDIZES E AMADORES (SINDIPESCA) DO DISTRITO FLEXAL DE ÓBIDOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 47/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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