Autor: JOSUÉ PAIVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 557/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 557/2024 Protocolo N°: Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2024
DENOMINA E ELEVADO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA COM A AVENIDA MÁRIO COVAS, EM CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DE ELEVADO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA.
Projeto N°: 540/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2024
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EL SHADAI DE PARAGOMINAS/PA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA À SOCIEDADE. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 87, PÁGINA 105)
Projeto N°: 531/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2024
PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, EM QUALQUER LOCAL E EM MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, DANDO-SE VALIDADE À LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 523/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 478/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS (EBF).
Projeto N°: 478/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2024
DECLARA E RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 477/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA ESTADUAL DE REFLEXÕES SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DENOMINADA DE SEMANA DA COP.
Projeto N°: 476/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA ESTADUAL DOS RIBEIRINHOS, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE CAIR O DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO.
Projeto N°: 396/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A "SEMANA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL".
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DIA ESTADUAL DE REFLEXÕES E AÇÕES CONTRA MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS À ATOS TERRORISTAS A SER CELEBRADO SEMPRE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Projeto N°: 35/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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