Autor: JOSUÉ PAIVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 525/2025
DECLARA O "ACARÁ MATSURI - FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA JAPONESA", COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 525/2025 Protocolo N°: Data: 18/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A "CRECHE ESCOLA IRIS CRIANÇAS AOS OLHOS DE DEUS" DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
Projeto N°: 486/2025 Protocolo N°: Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2025
DECLARA E RECONHECE O FESTIVAL DO JAPÃO DE TOMÉ-AÇU/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 448/2025 Protocolo N°: Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ (COMIEADEPA)", A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Projeto N°: 399/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 398/2025
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 398/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - CAMTAUA.
Projeto N°: 373/2025 Protocolo N°: Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA MANDIOCA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE ABRIL.
Projeto N°: 290/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE Á NOMOFOBIA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 187/2025 Protocolo N°: Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
DECLARA E RECONHECE O UNIFORME DO COLÉGIO ESTADUAL PAES DE CARVALHO, DE BELÉM/PA, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 174/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
DECLARA E RECONHECE O 'THEATRO DA PAZ' EM BELÉM DO PARÁ, COMO UM BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 173/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ PAIVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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