Autor: Lorran Barreto 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E APOIO À APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS E CIENTÍFICOS DE CURTA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 96/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS, REPACTUAÇÕES CONTRATUAIS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS EM OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 95/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ABA ESPECÍFICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 92/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 84/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO UNIFICADO NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 80/2025 Protocolo N°: Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 75/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE EXTERNA NOS ESPAÇOS URBANOS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 74/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 69/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
ALTERA O § 3º E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO ART. 17 DA LEI Nº 2.657, DE 02 DE ABRIL DE 2022, PARA AMPLIAR O PERCENTUAL DE RESERVA DE VAGAS E ASSEGURAR A INCLUSÃO DE EDUCANDOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 59/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIALIDADES DECLARADAS ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS, DIANTE DA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS NESSAS ÁREAS.
Projeto N°: 21/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.