Autor: Claudio Ferreira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2052/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS-CARIMÃ, LOCALIZADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
Projeto N°: 3408/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1668/2024
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CONTAS DE VENDEDORES EM PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COMBATER FRAUDES ONLINE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2593/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1552/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PARA RECONSTRUÇÃO DE MAMILOS POR TATUAGEM EM VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2400/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1366/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DO SONHO MATERNO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2123/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1365/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2122/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1137/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PEDIDO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NAS MULHERES, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1745/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1090/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DOS EDUCADORES NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1614/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1089/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR PARA NOVAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS ESTADUAIS A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CARREGAMENTO NAS BASES SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1613/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1062/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 1574/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 999/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO “AGROTÓXICO” POR “DEFENSIVOS AGRÍCOLAS” NO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1493/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Ferreira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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