Autor: Emerson Jarude 
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Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ACRE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO."
Projeto N°: 86/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
"MEU PET SEGURO - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE "DAY CARE", HOSPEDAGEM, HIGIENE E ESTÉTICA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 59/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, ESTABELECENDO O CRITÉRIO DA PRIMEIRA VISITA ORIENTADORA PARA QUALQUER TIPO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NÃO PERMITINDO A APLICAÇÃO DE MULTAS ANTES DE UMA NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO, E PREVÊ SANÇÕES PARA CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DOS AGENTES FISCAIS."
Projeto N°: 30/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. REINALDO SANTOS MORAIS FILHO
Projeto N°: 260/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. NAILDO CARLOS DE ASSIS
Projeto N°: 259/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DR. MÁRIO GIL DE PAULA AFONSO.
Projeto N°: 249/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2023
CRIA O PROGRAMA ATLETA DO FUTURO - PARA INCENTIVA DA PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 222/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO E LABORATÓRIO DE GEOECONOMIA DA AMÉRICA DO SUL- GEOLAB."
Projeto N°: 159/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2023
"QUE CRIA O PROGRAMA "DIGNIFICANDO VIDAS" - PARA INCENTIVAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CASAS TERAPÊUTICAS CONCEDENDO DESCONTO DE ATÉ 50% NO IPVA DO EMPREGADOR"
Projeto N°: 154/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2023
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DIFERENTE".
Projeto N°: 129/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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