Autor: JUNIOR FRANÇA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 344/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A CAMPANHA ESTADUAL DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, ESTABELECE INCENTIVOS À DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 344/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2024
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 288/2024 Protocolo N°: Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2024
CONSIDERA O FESTIVAL DO MILHO, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 234/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO “BULLYING” E DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA À AUTORIDADE POLICIAL E AO CONSELHO TUTELAR ESTADUAL DE EPISÓDIOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA PREVISTO NO ART. 146 – A DO CÓDIGO PENAL.
Projeto N°: 218/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO NOVA FLORESTA I EM SÃO JOÃO DO CARÚ - MA.
Projeto N°: 150/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO POVOADO SUAÇU EM CEDRAL - MA.
Projeto N°: 149/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
CONSIDERA O FESTIVAL DA ABÓBORA, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 145/2024 Protocolo N°: Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 61/2024 Protocolo N°: Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2023
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ COMO CIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO DAS BELEZAS NATURAIS DO MARANHÃO
Projeto N°: 683/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL
Projeto N°: 569/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUNIOR FRANÇA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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