Autor: Dr. George Lins 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2024
AUTORIZA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA PERIODONTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROTOCOLO "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA", VISANDO O ACOLHIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE BULLYING, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, MORAL E CIBERNÉTICA NO AMBIENTE ESCOLAR, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 370/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A SRA. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, JUÍZA DE DIREITO.
Projeto N°: 346/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2024
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 319/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 318/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 317/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Projeto N°: 316/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM OBJETIVO DE FORNECER ACESSO RÁPIDO E FÁCIL A INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 312/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2024
INSTITUI PROTOCOLO DE GESTÃO DE CRISE NO ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS SAZONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°: 311/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2024
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL E DOENÇAS ASSOCIADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 301/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.