Autor: Claudio Alexandre Ayres Da Costa  
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Projeto de Lei Ordinária n° 1403/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO.
Projeto N°: 889/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1357/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTUVO A CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto N°: 679/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1344/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA PARA OS AUTISTAS COM ALTO NÍVEL DE SUPORTE FÍSICO E HUMANO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 650/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1306/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CNH SOCIAL ESPECIFICAMENTE PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, DENTRO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 451/2025 Protocolo N°: Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1305/2025
INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
Projeto N°: 450/2025 Protocolo N°: Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1265/2025
DENOMINA DE ANA CECÍLIA LIMA DA SILVA UMA DAS NOVAS CRECHES CRIA, LACALIZADAS NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Projeto N°: 138/2025 Protocolo N°: Data: 28/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1235/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA NEURODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS
Projeto N°: 3153/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1234/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 3152/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1200/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 3032/2024 Protocolo N°: Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1195/2024
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 2996/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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