Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTABILIZADOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 53/2026 Protocolo N°: Data: 25/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2025
ALTERA O ART. 179 - B DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA MAJORAR O PERCENTUAL DA RESERVA PARLAMENTAR E AMPLIAR A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
INSTITUI VANTAGEM DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO CUMULATIVO DE FUNÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 171/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.292, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 150/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E REVOGA A LEI N° 5.712, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007 E TODAS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Projeto N°: 34021/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2023
ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI N° 8.107, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Projeto N°: 377/2023 Protocolo N°: Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DE CARGOS EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 299/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 298/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2022
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Projeto N°: 670/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 1198/2021 Protocolo N°: Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
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