Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 663/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE.
Projeto N°: 663/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 662/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EMERGÊNCIA CONTRA QUEIMADAS.
Projeto N°: 662/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 648/2024
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO.
Projeto N°: 648/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA DA BAIXADA SANTISTA - FEM-BS.
Projeto N°: 623/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2024
INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS LGBTI+", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 387/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2024
DENOMINA "AVENIDA DOS POVOS ORIGINÁRIOS" A RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270.
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.
Projeto N°: 45/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS POR MEIO DOS PROCESSOS DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM.
Projeto N°: 41/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
INSTITUI O "DIA DE IEMANJÁ", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO COMO FERIADO.
Projeto N°: 8/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1499/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.
Projeto N°: 1499/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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