Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE CLIMATIZAÇÃO ECOLÓGICA E ARBORIZAÇÃO URBANA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Projeto N°: 177/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS QUE DESIGNAM AGENTES DA POLÍCIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO DO COMÉRCIO AMBULANTE, ARTESÃO E APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS DE RUA.
Projeto N°: 165/2025 Protocolo N°: Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
ESTABELECE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO SOBRE TRILHOS E INTERMUNICIPAL METROPOLITANO ÀS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO E URBANO DO ESTADO.
Projeto N°: 88/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 663/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE.
Projeto N°: 663/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 662/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EMERGÊNCIA CONTRA QUEIMADAS.
Projeto N°: 662/2024 Protocolo N°: Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 648/2024
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO.
Projeto N°: 648/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA DA BAIXADA SANTISTA - FEM-BS.
Projeto N°: 623/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2024
INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS LGBTI+", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 387/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2024
DENOMINA "AVENIDA DOS POVOS ORIGINÁRIOS" A RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270.
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2024
ADMITE OS PROFESSORES CATEGORIA "O" NO QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS PERANTE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 16/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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