Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM 
Localizada(s) 84 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2024
INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS LGBTI+", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 387/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2024
DENOMINA "AVENIDA DOS POVOS ORIGINÁRIOS" A RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270.
Projeto N°: 377/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO.
Projeto N°: 45/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS POR MEIO DOS PROCESSOS DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM.
Projeto N°: 41/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
INSTITUI O "DIA DE IEMANJÁ", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO COMO FERIADO.
Projeto N°: 8/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1499/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.
Projeto N°: 1499/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1448/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.
Projeto N°: 1448/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1444/2023
ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E PROÍBE A CANALIZAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS.
Projeto N°: 1444/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1443/2023
PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO.
Projeto N°: 1443/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1442/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS - PERA.
Projeto N°: 1442/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.