Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 258/2024
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PÊNIS".
Projeto N°: 258/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2024
PROÍBE O USO DE APLICATIVOS E PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAÇÃO DE "DEEP NUDES".
Projeto N°: 257/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SEMENTE MISSIONÁRIA DE CRUZEIRO - SEMIS, COM SEDE EM CRUZEIRO.
Projeto N°: 53/2024 Protocolo N°: Data: 16/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1535/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS "ANOREXÍGENOS".
Projeto N°: 1535/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1507/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CANAS.
Projeto N°: 1507/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1503/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ, COM SEDE EM MARÍLIA.
Projeto N°: 1503/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1381/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
Projeto N°: 1381/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 546/2023
PROÍBE A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.
Projeto N°: 546/2023 Protocolo N°: Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 672/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ, COM SEDE EM MARÍLIA.
Projeto N°: 672/2022 Protocolo N°: Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 522/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO, EM ESCRITA BRAILE, PELOS CARTÓRIOS COM SEDE NO ESTADO.
Projeto N°: 522/2022 Protocolo N°: Data: 19/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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