Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano: 2025 
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Projeto de Lei Ordinária n° 578/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE "CONVERSÃO" DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO E ESTABELECE O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 578/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 580/2025 Protocolo N°: Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CE
Projeto N°: 579/2025 Protocolo N°: Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO HENRIQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 577/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 576/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESTADO LAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 576/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MISSIAS DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 5727/2025
DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL PADRE QUINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26127/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5726/2025
DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26126/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5725/2025
DECLARA O PARQUE CREMERIE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26125/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2025
RECONHECE O CUSCUZ COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFINE O DIA 19 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DO CUSCUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 575/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SARCOPENIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 574/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Simão Pedro Alves Pequeno
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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