Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3929/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EXMA. PROMOTORA DE JUSTIÇA FABIANA ALVES MUELLER, EM RAZÃO DE SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMBATE À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.
Projeto N°: 3929/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3775/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ENQUANTO UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 3775/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3677/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, À MORALIDADE PÚBLICA E À SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL.
Projeto N°: 3677/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3618/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, POR OCASIÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO OU DA ADOÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3618/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3617/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB) E JUIZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB), DR. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.
Projeto N°: 3617/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3595/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS DE PREVENIR, COMBATER E ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto N°: 3595/2025 Protocolo N°: Data: 30/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3594/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3594/2025 Protocolo N°: Data: 30/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3593/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3593/2025 Protocolo N°: Data: 30/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3591/2025
INSTITUÍ O CALENDÁRIO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3591/2025 Protocolo N°: Data: 30/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3589/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS PRIMEIRAS FILAS DAS SALAS DE AULA PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3589/2025 Protocolo N°: Data: 29/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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