Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2025 
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Projeto de Resolução n° 6297/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO SOCIAL EM SAÚDE, DESTINADO ATUAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE EM CASAS DE APOIO E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DE LONGA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto N°: 13718/2025 Protocolo N°: Data: 17/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Resolução n° 749/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.013, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM FUNCIONAMENTO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 749/2025 Protocolo N°: Data: 04/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Resolução n° 723/2025
DECLARA A CULTURA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 723/2025 Protocolo N°: Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIO PINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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