Projeto de Lei Ordinária 2039/2024

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 08/03/2024 00:00:00
 N° Processo 2039/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL O CONJUNTO NATURAL, ARQUEOLÓGICO E PAISAGÍSTICO DA SERRA DO ELEFANTE.

 Autoria

Lohanna ;