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Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 3 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2025 Processo N°: 351 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2025 Processo N°: 350 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO INSTITUI A SEMANA DA MUSICOTERAPIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2025 Processo N°: 349 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LIVRO INFANTIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2025 Processo N°: 348 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM ALZHEIMER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 347 /2025 Processo N°: 347 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISCAL AGROPECUÁRIO E DO FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2025 Processo N°: 346 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2025 Processo N°: 345 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM (TEA)). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2025 Processo N°: 344 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM DOENÇA RARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2025 Processo N°: 343 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE CABELOS DESTINADOS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA EMDECORRÊNCIA DO CÂNCER. Setor Atual: Fase Atual:

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