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Origem: Poder Legislativo 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2024
Processo N°: 86 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ACRE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2024
Processo N°: 85 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ITINERANTE DE TRÂNSITO (GIT) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN/AC) PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO DE POUCA GRAVIDADE."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2024
Processo N°: 84 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO SOCIAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2024
Processo N°: 83 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FACILITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA REGULAR EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 431 /2024
Processo N°: 431 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A COPA EVANGÉLICA AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2024
Processo N°: 430 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2024
Processo N°: 429 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 428 /2024
Processo N°: 428 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS DE REGISTRO E ANUIDADE DE INSCRIÇÃO EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, INSTITUIÇÕES DE DESPORTO E EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 427 /2024
Processo N°: 427 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A MÃES RECENTES, GESTANTES, LACTANTES, ADOTANTES NO PERÍODO INICIAL DA ADOÇÃO, E MÃES QUE TENHAM PASSADO POR ABORTO INVOLUNTÁRIO OU POR INTERRUPÇÃO INVOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (IIG), REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 426 /2024
Processo N°: 426 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL QUE VISAM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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