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Projeto de Lei Ordinária N° 792 /2025 Processo N°: 792 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO JURÍDICO, SOCIAL E ASSISTENCIAL ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 791 /2025 Processo N°: 791 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 790 /2025 Processo N°: 790 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 789 /2025 Processo N°: 789 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À MORTE SÚBITA EM JOVENS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 788 /2025 Processo N°: 788 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2025 Processo N°: 787 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 786 /2025 Processo N°: 786 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E ESCOLHA, QUANDO POSSÍVEL, NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, QUANTO À REMOÇÃO PARA HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 785 /2025 Processo N°: 785 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, NOTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA RABDOMIÓLISE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 784 /2025 Processo N°: 784 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUESTÕES RELATIVAS AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NAS PROVAS DE CERTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 783 /2025 Processo N°: 783 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS VALORES ARRECADADOS COM INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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