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Origem: Poder Legislativo 
Localizado 72001 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2024
Processo N°: 413 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2024
Processo N°: 412 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPERANÇA A VOZ DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024
Processo N°: 411 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024
Processo N°: 410 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DE CIDADES, ACESSÍVEIS POR RODOVIAS ESTADUAIS, CONTENDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA OU UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2024
Processo N°: 1118 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024
Processo N°: 1117 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À LEITURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES EM REGIÕES COM BAIXA OFERTA DE LIVROS NO ESTADO DE RORAIMA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2024
Processo N°: 1115 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25603 /2024
Processo N°: 25603 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS
DISPÕE QUE SEJA RESERVADA PARA FILHO (A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 8% DE VAGAS DE ESTÁGIO E DE MENOR APRENDIZ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25602 /2024
Processo N°: 25602 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HASSAN ANDRADE IOSSEF
AUTORIZA O FORNECIMENTO DO KIT GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 695 /2024
Processo N°: 695 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ
INSTITUI O CENTRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - CAM PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 573, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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