Projeto de Lei Ordinária 36/2025

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 11/02/2025 00:00:00
 N° Processo 36/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VOLTADO A ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Camilo Martins;