EmentaDISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER RIBEIRINHA, QUILOMBOLA, INDÍGENA E DA FLORESTA EM PROJETOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE VISEM O EMPREENDEDORISMO, A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E O EMPODERAMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.