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Autor: ANDRÉIA XARÃO

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2024 Processo N°: 3 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO DO CAPITULO IX E AO ART. 300, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2024 Processo N°: 248 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2024 Processo N°: 1 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 17, PÁGINA 53). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2024 Processo N°: 104 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER RIBEIRINHA, QUILOMBOLA, INDÍGENA E DA FLORESTA EM PROJETOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE VISEM O EMPREENDEDORISMO, A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E O EMPODERAMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 523 /2023 Processo N°: 523 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PAIXÃO POR ALMAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2023 Processo N°: 522 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDA E VALORES - REVIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 499 /2023 Processo N°: 499 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A REFLEXÃO E ACOLHIMENTO COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 459 /2023 Processo N°: 459 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO E PERMANENTE PARA AS FAMÍLIAS E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2023 Processo N°: 375 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO PRIMÁRIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2023 Processo N°: 64 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉIA XARÃO DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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