Projeto de Lei Ordinária 4425/2024

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 12/11/2024 00:00:00
 N° Processo 19641/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDEIA GUARANI MBYA ARAPONGA – RJ.

 Autoria

VERONICA LIMA;