Projeto de Lei Ordinária 4454/2024

 Data de apresentação 27/11/2024 00:00:00
 N° Processo 4454/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 8304 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 Autoria

Índia Armelau;