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Autor: Índia Armelau

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Projeto de Lei Ordinária N° 5419 /2025 Processo N°: 24695 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau INSTITUI O PROGRAMA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5399 /2025 Processo N°: 24494 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CRITÉRIO ETÁRIO COMO PRIMEIRO FATOR DE DESEMPATE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5398 /2025 Processo N°: 24493 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SENSORES DE PRESENÇA NAS PORTAS DOS TRENS E METRÔS OPERADOS POR CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5375 /2025 Processo N°: 24417 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 7329 DE 08 DE JULHO 2016, PARA DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO E A INTERNAÇÃO DOMICILIARES NO ÂMBITO DA MEDICINA PREVENTIVA, TERAPÊUTICA E REABILITADORA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5299 /2025 Processo N°: 24227 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 9.868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA O RECEBIMENTO GRATUITO DE CABELO HUMANO PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS DESTINADAS À DOAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALÍGNA E DOENÇAS QUE PROVOQUEM QUEDA CAPILAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5245 /2025 Processo N°: 24055 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VEICULAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MATERIAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, QUE CONTENHA ORIENTAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR SOBRE COMO AGIR EM CASO DE ABORDAGEM POLICIAL, QUANDO EM POSSE DE DROGAS OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5200 /2025 Processo N°: 23853 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 2525, DE 22 DE JANEIRO DE 1996, QUE “CRIA O CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 35 /2025 Processo N°: 23756 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 14 E SEUS INCISOS, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” ASSEGURANDO A ISENÇÃO DE TARIFAS NOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO À PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA, DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5184 /2025 Processo N°: 23774 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 9.843, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSARELA SEGURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5089 /2025 Processo N°: 23444 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau REVOGA A LEI Nº 3283, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE COLEIRA E MORDAÇA EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:

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