UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Índia Armelau

Localizado 78 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 4481 /2024 Processo N°: 4481 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 9.395, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4454 /2024 Processo N°: 4454 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 8304 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4303 /2024 Processo N°: 4303 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR AUTONOMIA ÀS PESSOAS COM DALTONISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4297 /2024 Processo N°: 4297 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 7.329 DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4296 /2024 Processo N°: 4296 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau REVOGA A LEI Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 1976, QUE “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NÚMERO DE VEREADORES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4295 /2024 Processo N°: 4295 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 8331, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4294 /2024 Processo N°: 4294 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA “UM LAR PARA MIM”, INSTITUI O AUXÍLIO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4293 /2024 Processo N°: 4293 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES À FORMAÇÃO DE GRUPOS SOCIAIS, DE ESTUDOS OU DE INTERESSE, EM PROL DA PRÁTICA DE ATIVIDADES AFINS DURANTE INTERVALOS ESCOLARES E NO CONTRATURNO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4212 /2024 Processo N°: 4212 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau ALTERA A LEI Nº 10.036, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CRAQUE NA ESCOLA, CRAQUE NO ESPORTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4211 /2024 Processo N°: 4211 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Índia Armelau REGULAMENTA O DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA E OSTENSIVA, ACERCA DA OFERTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS E SEMINOVOS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima

Itens por página