Projeto de Lei Ordinária 4212/2024

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 02/10/2024 00:00:00
 N° Processo 4212/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 10.036, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CRAQUE NA ESCOLA, CRAQUE NO ESPORTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 Autoria

Índia Armelau;