Projeto de Lei Ordinária 4001/2024

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 15/08/2024 00:00:00
 N° Processo 4001/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO “FAVELA ORGÂNICA”, SEDIADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.

 Autoria

Marina do MST;