DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E, QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEL, DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS NAS MARGENS E CANTEIROS CENTRAIS DE RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Ronaldo Medeiros;
Poder Legislativo