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Autor: José Ronaldo Medeiros

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Projeto de Lei Ordinária N° 1159 /2024 Processo N°: 1159 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1112 /2024 Processo N°: 1112 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1111 /2024 Processo N°: 1111 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ''EDUCAÇÃO FISCAL'' NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1110 /2024 Processo N°: 1110 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A PISCICULTURA CONTINENTAL EM TANQUES REVESTIDOS (SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA-RAS) NO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413/2009. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1082 /2024 Processo N°: 2060 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUÍTA CONTRA A DOENÇA HERPES-ZÓSTER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1081 /2024 Processo N°: 2059 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL PARA ACESSO À INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTADUAL DE ESTUDANTES PRETOS PARDOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1077 /2024 Processo N°: 2017 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CRIA AS CARREIRAS DE PROFESSOR INDÍGENA E PROFESSOR QUILOMBOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1070 /2024 Processo N°: 1070 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA OS CARGOS DE AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1040 /2024 Processo N°: 1040 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA PROFESSORA E DO PROFESSOR INDÍGENA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1039 /2024 Processo N°: 1039 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA. Setor Atual: Fase Atual:

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