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Autor: José Ronaldo Medeiros 
Localizado 159 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 988 /2024
Processo N°: 988 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE "PEELING DE FENOL" EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 970 /2024
Processo N°: 970 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 969 /2024
Processo N°: 969 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
INSTITUI OS CARGOS DE TÉCNICO EM AGROECOLOGIA, AGROECÓLOGOS E TECNÓLOGOS EM AGROECOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 952 /2024
Processo N°: 952 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTOS DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA NO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 951 /2024
Processo N°: 951 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS NO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 950 /2024
Processo N°: 950 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 949 /2024
Processo N°: 949 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE MADALENA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 948 /2024
Processo N°: 948 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE E SERTÃO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 930 /2024
Processo N°: 930 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, PAPILOMA, VÍRUS HUMANO, PARA MENINAS, MULHERES E PESSOAS COM ÚTERO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 929 /2024
Processo N°: 929 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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