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Autor: José Ronaldo Medeiros

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Projeto de Lei Ordinária N° 1584 /2025 Processo N°: 1961 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MATIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - IMRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1561 /2025 Processo N°: 1853 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOLESÃO (CAIS) NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1559 /2025 Processo N°: 1845 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO REVERENDÍSSIMO DOM CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1540 /2025 Processo N°: 1763 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHOW DE BOLA DE MACEIÓ-AL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1539 /2025 Processo N°: 1539 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros CONSIDERA DE UTILIDAE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA DE MACEIÓ-AL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1538 /2025 Processo N°: 1538 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1537 /2025 Processo N°: 1537 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE -CONECTA IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1536 /2025 Processo N°: 1536 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E, QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEL, DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS NAS MARGENS E CANTEIROS CENTRAIS DE RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1535 /2025 Processo N°: 1535 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INSTITUI O PROGRAMA POLINIZAR CAMPO E CIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1534 /2025 Processo N°: 1534 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO AO NÔMADE DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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