Projeto de Lei Ordinária 526/2023

 Data de apresentação 13/12/2023 00:00:00
 N° Processo 526/2023
 N° Protocolo /2023
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO PROFESSOR, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR EMOCIONAL, DA SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.