DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O SABER TRADICIONAL DOS (AS) ABRIDORES (AS) LETRA DE MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS DO ESTADO DO PARÁ BEM COMO AS LETRAS DE BARCO, RESULTADO DESSA PRÁTICA TRADICIONAL E PARTICULAR DE ESCREVER.
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Poder Legislativo