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Ano: 2024 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2024
Processo N°: 169 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2024
Processo N°: 168 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Junior Mochi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 698 /2024
Processo N°: 698 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 697 /2024
Processo N°: 697 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alessandro Moreira dos Santos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES BELA VISTA DE POSSE-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 696 /2024
Processo N°: 696 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024
Processo N°: 710 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2024
Processo N°: 145 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina
DENOMINA DELSO ALVARO BENEDITO O TRECHO DA RODOVIA MS-475, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O ENTRONCAMENTO COM RODOVIA MS-141.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 827 /2024
Processo N°: 932 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 826 /2024
Processo N°: 931 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2024
Processo N°: 930 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “PAE BENEDITO DE ARUANDA”.
Setor Atual:
Fase Atual:
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