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Ano: 2024 
Localizado 12756 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1159 /2024
Processo N°: 1159 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2024
Processo N°: 211 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TADEU HASSEM
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO ANTONIO DE SOUZA KREDENS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2024
Processo N°: 210 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Lira De Almeida
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TONY DAVID GAVINO ESTRELLA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024
Processo N°: 209 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GERALDO XAVIER;
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1158 /2024
Processo N°: 1158 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO PEREIRA MELO
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, À FESTA DA PRADROEIRA DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1157 /2024
Processo N°: 1157 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: REMI CALHEIROS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE GUARANY ALAGOANO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1156 /2024
Processo N°: 1156 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE TRATA DA ESCOHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1155 /2024
Processo N°: 1155 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
INSITITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1154 /2024
Processo N°: 1154 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2024
Processo N°: 171 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
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