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Autor: DENINHO SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2025 Processo N°: 7990 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ESTABELECE PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO À SAÚDE MENTAL E SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS CASOS DE TENTATIVA DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL A BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” OU OBJETOS INANIMADOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2025 Processo N°: 7262 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA “MENTE ATIVA, FUTURO SAUDÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025 Processo N°: 7261 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA DIGITAL INFANTIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2025 Processo N°: 5783 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO ALICIAMENTO, ASSÉDIO, INSTIGAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2025 Processo N°: 5564 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2025 Processo N°: 5431 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2025 Processo N°: 4706 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MOBILIDADE INTELIGENTE (PEMI), DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE IMPLEMENTEM ESTRATÉGIAS INOVADORAS E EFICAZES NA GESTÃO E ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS, FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA LABORAL E INCENTIVO AO USO DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO À REDUÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS URBANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2025 Processo N°: 4698 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2025 Processo N°: 4697 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOTIFICAREM AS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE O USO DE NÚMEROS DE CELULAR, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, BEM COMO SOBRE O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DAS LINHAS ENVOLVIDAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2025 Processo N°: 4559 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ALTERA A LEI Nº 11.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET INFORMAREM O REGISTRO MÉDIO DIÁRIO DE ENTREGA DA VELOCIDADE CONTRATADA, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONSUMO MÉDIO DIÁRIO DE DADOS PELO CONSUMIDOR. Setor Atual: Fase Atual:

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