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Autor: DENINHO SILVA 
Localizado 116 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2024
Processo N°: 14936 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
VEDA CONTRATAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CASSINOS ONLINE, JOGOS DE AZAR E CASAS DE APOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2024
Processo N°: 14196 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O EVENTO CULTURAL ‘BLOCO KUSTELÃO’, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2024
Processo N°: 13788 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2024
Processo N°: 7347 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2024
Processo N°: 6852 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
ESTABELECE CONJUNTO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E O COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2024
Processo N°: 6846 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024
Processo N°: 6842 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024
Processo N°: 6835 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O EVENTO LIQUIDA GOIABEIRAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2024
Processo N°: 5702 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O SANTA JAZZ – FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ E BOSSA DE SANTA TERESA, A OCORRER ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2024
Processo N°: 4572 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES E BERÇÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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