UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: DENINHO SILVA

Localizado 175 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 4358 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES ADAPTADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 4051 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025 Processo N°: 3725 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E BAIXA RENDA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2025 Processo N°: 3724 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, ESTABELECE A FACULTATIVIDADE DE SEU USO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERSIDADES Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025 Processo N°: 3431 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA REGULA E DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA DO MATERIAL POR PARTE DE VENDEDORES E COMPRADORES DE COBRE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2025 Processo N°: 3311 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE NATUREZA, PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS DE SITUADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2025 Processo N°: 3260 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS GESTORAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM VIAS PÚBLICAS PELOS DANOS, FURTOS E ROUBOS OCORRIDOS NOS VEÍCULOS DURANTE SUA UTILIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025 Processo N°: 3679 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2025 Processo N°: 2583 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025 Processo N°: 2399 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (OIP). Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página