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Autor: DENINHO SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 597 /2025 Processo N°: 19104 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE MAQUIAGEM, COSMÉTICOS E DE CUIDADOS COM A PELE DESTINADOS OU OFERTADOS AO PÚBLICO INFANTIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 596 /2025 Processo N°: 19075 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA GARANTE AO CORRETOR DE IMÓVEIS, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 543 /2025 Processo N°: 16484 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA VIDA E DA SAÚDE” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE DESENVOLVAM POLÍTICAS PERMANENTES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS COLABORADORES, COM DESTAQUE PARA O ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2025 Processo N°: 16483 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA AOS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 541 /2025 Processo N°: 16482 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AQUAPONIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 540 /2025 Processo N°: 16481 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 539 /2025 Processo N°: 16480 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DO LIPEDEMA PELOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DEMAIS AGENTES DA SAÚDE SUPLEMENTAR QUE ATUEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 538 /2025 Processo N°: 16479 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 537 /2025 Processo N°: 16478 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO, PERMANÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 536 /2025 Processo N°: 16477 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DENINHO SILVA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM PORTOS E AEROPORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O BEM-ESTAR, SEGURANÇA E ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ANIMAIS EM TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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