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Lei Ordinária n° 11.092/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO.
Data: 27/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 15.418/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O CONCURSO RAINHA DO CARNAVAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.419/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A FESTA DO PEIXE DE RIO PARDO.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.420/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A FEIRA DO BUTIÁ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.422/2019
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ROMARIA ARQUIDIOCESANA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 11.079/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Data: 05/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.078/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O JANEIRO BRANCO – CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR.
Data: 05/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 15.394/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O CARNAVAL DE RUA DE JAGUARÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.
Data: 03/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.379/2019
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.380/2019
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA NORDESTINA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.381/2019
ALTERA A LEI Nº 13.022, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 11.074/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.068/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE MAIO.
Data: 05/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.067/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MUCOSITE ORAL EM PACIENTES ONCOLÓGICOS – JULHO BORDÔ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
Data: 05/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.065/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO OBREIRO UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.054/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 171 DO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Data: 30/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.060/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.057/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.056/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CRIADOR DE CAVALOS.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.055/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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